Recurso de embargos interposto pela reclamante.

Danos morais.

Honorários extrajudiciais.

Ressarcimento de despesas com a contratação de advogado.

Juiz condena consórcio a emitir carta de crédito em favor de herdeiros

A Vara Cível atendeu ao espólio dos autores e condenou a Volkswagen a declarar quitado um contrato e emitir em 30 dias a carta de crédito no valor atual do veículo

Novo salário mínimo nacional de R$ 622 entra em vigor dia 1º de Janeiro de 2012

O valor do slário mínimo passa de R$ 545 para R$ 622, um aumento de R$ 77.

Agravo de petição. Sócio de fato.

Responsabilidade solidária.

Recurso de Revista. Coisa Julgada.

Ação de Indenização.

Empresa indeniza por viagem cancelada

A CVC alegou, em seu recurso, que não deveria ser condenada ou que a indenização deveria ser menor, porque o cruzeiro foi cancelado por motivo alheio à sua vontade.

Seguradora não pode suspender pagamento sem provar inadimplência

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou Apelação à Mongeral S.A. Seguros e Previdência que buscou, sem êxito, reformar a sentença que a condenara ao pagamento de R$246.440,87 a beneficiária de segurado.

Tire suas dúvidas sobre como requerer o seguro-desemprego

Lei permite inserção de inadimplente em lista do SPC

Aviso aos advogados inadimplentes: OAB-RJ vai executar as dívidas

Carreta apreendida por atraso de pagamento deve ser devolvida

TST esclarece cálculo da periculosidade devida a eletricitários

Seguro-desemprego: reajuste de 10,16% pode ajudar demitidos sem justa causa

O advogado trabalhista André Leonardo Couto lembra que, desde o dia 11 de janeiro de 2022, o teto do benefício passou de R$ 1.911,84 para R$ 2.106,08 e o piso aumentou de R$ 1,1 mil para R$ 1.212,00.

Compromisso de compra e venda de bem imóvel. Atraso na entrega de unidade imobiliária

Ação de resolução contratual cumulada com pedido de ressarcimento de valores

Plano de previdência privada. Auxílio cesta-alimentação e abono único

Verbas pagas aos empregados em atividade. Incorporação ao benefício de aposentadoria

Funcionária de empresa pública tem direito a horas extras antes de mudança de estatuto

Para TST, empresa pública não é instituição financeira; portanto, empregados não podem ser equiparados a bancários

Contribuição previdenciária. Acordo judicial.

Liberdade das partes.

Banco Volkswagen restituirá caminhão para transportadora

Negada declaração de propriedade de imóvel a idoso que alegava suposto golpe de ex-namorada